Termos de Uso
Última atualização: 18 de maio de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou usar a plataforma FlowaMember, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize a plataforma.
2. Descrição do serviço
FlowaMember é uma plataforma SaaS que permite a profissionais de saúde e bem-estar (os "Professores") oferecer aulas ao vivo, gravações e materiais digitais aos seus alunos por meio de assinaturas.
3. Cadastro e conta
Para usar a plataforma é necessário criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais.
4. Pagamentos e reembolsos
As cobranças são processadas via Asaas. Reembolsos podem ser solicitados em até 7 dias corridos após a cobrança, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49, CDC).
5. Conteúdo e propriedade intelectual
Todo o conteúdo publicado pelos Professores é de sua responsabilidade. O uso não autorizado do conteúdo da plataforma é proibido e poderá ensejar ações legais.
6. Conduta do usuário
É proibido usar a plataforma para fins ilegais, compartilhar credenciais, fazer engenharia reversa do sistema, ou qualquer ato que prejudique outros usuários ou a plataforma.
7. Limitação de responsabilidade
FlowaMember não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço.
8. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento por violação destes termos. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pela área do aluno.
9. Alterações
Estes termos podem ser atualizados. Notificaremos por e-mail com 15 dias de antecedência em caso de mudanças materiais.
10. Foro
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos.
Dúvidas?
suporte@flowa.app